NOTCIA

24/02/2021 |

Fiscalizao em terrenos baldios com mato alto intensifica

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A Prefeitura de Ourinhos intensificou a fiscalização de terrenos baldios com o objetivo de diminuir a incidência de vetores e contaminação do solo.

Segundo a Secretaria de Meio Ambiente, de 04 de janeiro a 11 de fevereiro deste ano, foram feitas 220 notificações de terrenos com mato alto ou sujos.

Caso o terreno não esteja de acordo com a lei, o proprietário é, em primeiro momento, notificado e orientado a efetuar a limpeza e roçada no prazo máximo de 15 dias.

Não providenciando a limpeza é emitida uma multa no valor de 10 UFM, o que corresponde a aproximadamente R$ 1.050,00, mais custos envolvidos caso a limpeza seja feita pela Prefeitura.

Uma vez ciente e notificado da obrigatoriedade de manter o terreno limpo, esta notificação tem validade de cinco anos, não cabendo mais em uma próxima ocorrência a etapa de notificação mais sim a autuação direta.

Esta ação contempla a Diretiva de Estrutura e Educação Ambiental e os ODS 03, 12 e 15 da agenda 2030 da ONU.

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Fonte: www.ourinhosnoticias.com.br

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COMENTRIOS

  • 24/02/2021RENAN

    DE UMA PASSADA NO JARDIM MATILDE, OQUE MAIS TEM TERRENO BALDIOS COM MATO ALTO, LIXO E CRIADORES DE MOSQUITOS DA DENGUE E INSETOS

  • 24/02/2021rika

    Aqui no jardim Gabriela o terreno e da prefeitura e o mato est alto eles no toma providncia sobre o terreno e aparece muito bicho na minha casa que fica do lado do terreno

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