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14/01/2021 |

Prefeitura convoca taxistas, motoristas de transporte escolar e vendedores ambulantes para renovao de Alvar

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A Prefeitura de Ourinhos, por meio da Secretaria de Planejamento e Finanças, convoca taxistas, motoristas de transporte escolar e comerciantes ambulantes para renovação do Alvará do exercício 2021. O prazo final para renovação é em 03 de fevereiro.

Para realizar o pedido, basta se dirigir à Gerência de Cadastro Imobiliário, localizada nos fundos da Prefeitura, na Travessa Vereador Abrahão Abumjamra, 62. Centro, de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h.

Os taxistas devem levar cópia simples dos seguintes documentos:

- CNH

- RG e CPF

- CRLV

- Comprovante de Endereço

- Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, expedida pelo Fórum da Comarca de Ourinhos

- Alvará do Exercício 2020

- Taxa de Ocupação do Solo em dia

Para os motoristas de transporte escolar, é obrigatório cumprir todas as exigências contidas na Portaria nº 503/2009 do Detran/SP e levar cópias dos documentos a seguir:

- CNH

- RG e CPF

- CRLV

- Comprovante de Endereço

- Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, expedida pelo Fórum da Comarca de Ourinhos

- Alvará do Exercício 2020

- Taxa de Ocupação do Solo em dia

- Credencial do Curso SEST/SENAT especializado     no transporte escolar (válido por 5 anos)

- Laudo de vistoria com observação “Veículo Destinado ao Transporte Escolar” (levar original)

- Certidão de Prontuário de Multa

- Comprovante de realização de duas vistoriais anuais (renovação)

Fonte: [email protected]

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