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19/06/2019 |

Donos de postos cobram atuao dos vereadores; dono do Posto Gigante j foi acusado de participar de esquema de sonegao

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Na noite de terça-feira (18) o OURINHOS NOTÍCIAS trouxe com exclusividade a informação de que donos de postos de combustíveis se reuniram com os vereadores na noite de segunda-feira (17), com o objetivo de pressionar os parlamentares para uma atuação contra postos como o “Gigante” e o “São Judas” que segundo ele, estariam praticando irregularidades. O objetivo seria que todos os postos pudessem voltar a vender combustíveis com um preço maior (o que seria considerado por eles o “valor justo”).

A notícia vem ganhando grande repercussão em especial nas redes sociais, há que diga que o objetivo a institucionalização do cartel, uma vez que antes da inauguração do Gigante, quase todos os postos de Ourinhos praticavam o mesmo valor nas bombas.

Em busca de mais informações sobre as supostas irregularidades, nossa reportagem se deparou com uma notícia publicada pelo G1, em 29 de março de 2014. Que aponta um suposto esquema de sonegação de impostos que teria sido praticada pelo dono do Gigante.

Na data a Secretaria Estadual da Fazenda, em parceria com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Estadual (Gaeco) e a Polícia Militar, em Itapetininga(SP), apreendeu R$ 573 mil na casa de um empresário suspeito de ser o articulador de um esquema de sonegação de impostos. Os promotores, fiscais e policiais cumpriram mandados de busca e apreensão de documentos em postos de combustíveis e escritórios de contabilidade.

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado, pelo menos R$ 15 milhões foram desviados dos cofres públicos em operações fraudulentas com sonegação de ICMS na compra, armazenamento e comercialização do etanol. Segundo a secretaria, distribuidoras de combustíveis atuariam na fraude como empresas responsáveis pela emissão de notas fiscais frias com o objetivo de burlar o sistema. Assim, as compras eram feitas diretamente nas usinas, sem passar pelas distribuidoras, o que contraria a regulamentação da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Essas operações possibilitavam a compra do combustível por um valor mais baixo e sem o recolhimento de impostos.

Na casa de um empresário, em um condomínio de luxo em Itapetininga, documentos e computadores e o dinheiro foram apreendidos. O empresário é apontado como suposto articulador da fraude. Ele é dono de vários postos nas cidades de Itapetininga, Sorocaba, Itu e um em Ourinhos.

Na ocasião o advogado Luiz Gonzaga Rolim, que representava o investigado, afirmou que o empresário alega que não há irregularidades com a empresa. “A denúncia é de sonegação ou de irregularidade tributária. Pelo que sabemos, não houve sonegação de impostos. Se houver alguma irregularidade, os fiscais vão detectar. Pela consciência dele [empresário] está tudo em dia com os impostos”, argumenta.

O OURINHOS NOTÍCIAS não conseguiu informações sobre o desdobramento do caso.

Vale lembrar, que a pesar da pressão dos donos de postos, os vereadores não tem poder para fiscalizar esse tipo de irregularidade.

Fonte: www.ourinhosnoticias.com.br / com informaes e foto do G1

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