ARTIGO

24/06/2013

Dilma prope plebiscito da reforma poltica

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A presidente Dilma Rousseff props nesta segunda-feira, na abertura da reunio com governadores e prefeitos, cinco pactos em favor do Brasil. Entre as medidas para conter a onda de protestos pelo Pas , a presidente sugeriu a convocao de um plebiscito popular que autorize uma Constituinte exclusiva para fazer a reforma poltica e uma nova legislao para classificar o crime de corrupo como crime hediondo. Dilma tambm anunciou medidas para sade, educao e transporte pblico. Veja abaixo os cinco pontos citados por Dilma: 1 responsabilidade fiscal - para garantir a estabilidade da economia e o controle da inflao; 2 plebiscito popular para a reforma poltica e combate corrupo - construo de uma ampla e profunda reforma poltica que amplie a participao popular e os horizontes da cidadania. Para tanto, sugeriu a convocao de um plebiscito popular que autorize o funcionamento de um processo Constituinte especfico. Sobre o segundo item, Dilma sugeriu uma nova legislao que classifique a corrupo dolosa como crime hediondo com penas mais severas. A presidente tambm cobrou a implantao plena da lei de acesso informao; 3 sade acelerar os investimentos j contratados em hospitais, UPAs (Unidades de Pronto Atendimento 24hs) e unidades bsicas de sade. Dilma voltou a falar da contratao de mdicos estrangeiros para trabalhar no SUS. Tambm foi anunciada a ampliao de vagas nos cursos de graduao de medicina e de especialistas (mais 11.447 vagas) e novas vagas de residncia (13.376) at 2017; 4 transporte pblico - mudar a matriz do transporte pblico, fazer mais metrs, VLTs (veculos leves sobre trilhos) e corredores de nibuso para avanar mais rpido no transporte de qualidade. Dilma afirmou que o governo est disposto a ampliar a desonerao de PIS e Confins sobre o leo diesel dos nibus e a energia eltrica consumida por metrs e trens. Cobrou ainda de governadores e prefeitos que fortaleam esse processo com desonerao de seus impostos. Dilma anunciou a criao de um Conselho Nacional de Transporte Pblico para maior transparncia e controle social no clculo da tarifa de nibus. E ressaltou a importncia da criao de rgos semelhantes em municpios onde no h esse tipo de participao. 5 educao mais recursos para a rea. Dilma voltou a cobrar do Congresso a aprovao de 100% dos royalties para a educao. Reunio com governadores e prefeitos Durante a reunio com os governadores de 27 Estados e prefeitos de capitais, Dilma anunciar o Plano Nacional para melhoria do transporte pblico que incluir R$ 3 bilhes em desoneraes que atingiram impostos como PIS, Cofins, ICMS e ISS. Dilma quer firmar com os governadores e prefeitos um pacto pela menor tarifa. Entre as medidas previstas no plano esto o investimento de R$ 50 bilhes em obras de mobilidade urbana e mais R$ 50 bilhes em infraestrutura. Alm disso, o governo tambm anunciar crdito suplementar para renovao de frota e tambm a reviso das planilhas de contrataes de servios na rea do transporte pblico. OURINHOSNOTCIAS COMPLETO, POR ISSO LDER EM AUDINCIA!!!

Autor: IG

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