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07/06/2013

Assassinatos de indgenas no Brasil crescem 269% nos governos Dilma e Lula

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Os assassinatos de indgenas no Brasil aumentaram 269% nos governos petistas de Luiz Incio Lula da Silva e Dilma Rousseff em comparao com os oito anos do tucano Fernando Henrique Cardoso, segundo dados do Conselho Indigenista Missionrio (CIMI), rgo ligado Conferncia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). De acordo com o CIMI, foram registrados 167 assassinatos de indgenas no governo FHC, mdia de 20,8 mortes por ano. J no governo Lula o nmero subiu para 452 assassinatos, 56,5 em mdia por ano, ou crescimento de 271%. Em 2011, o primeiro ano do governo Dilma, foram contabilizados 51 assassinatos de indgenas pelo CIMI e em 2012 outras 57 mortes, de acordo com a Comisso Pastoral da Terra (CPT), mdia de 54 mortes por ano, prxima do governo Lula e 260% maior do que a do governo tucano. Somados os dois perodos petistas foram cometidos em mdia 56 assassinatos de indgenas por ano, nmero 269% a maior do que o dos mandatos de FHC. Segundo Cleber Buzatto, secretrio executivo do CIMI, um dos motivos para o aumento da violncia contra indgenas nos governos de um partido que carrega a bandeira dos direitos humanos justamente a expectativa criada em relao chegada de Lula ao poder. Havia uma expectativa muito grande de que com a eleio de Lula seriam destravados os processos de demarcao que historicamente eram muito lentos, disse Buzatto. Mas na realidade o que aconteceu foi uma retrao ainda maior. Isso levou radicalizaes de conflitos e a uma srie de manifestaes que acabaram em violncia. Eles se sentiram trados, completou. Alm disso, segundo o CIMI, a lentido nas demarcaes de algumas reservas, principalmente em Mato Grosso do Sul, se transformaram em bolses de misria nos quais os indgenas ficaram vulnerveis a situaes de degradao social semelhantes s das periferias das grandes cidades como criminalidade, trfico e consumo de drogas. Segundo dados da Fundao Nacional do ndio (Funai), foram homologadas 148 reas indgenas nos dois mandatos de Fernando Henrique e 84 nos governos Lula e nos dois primeiros anos do governo Dilma. Dados do governo informam que foram 91 reas em favor dos ndios nos ltimos dez anos. Na reserva de Dourados (MS), por exemplo, 13 mil guarani-kaiow vivem em apenas 3,5 mil hectares, uma densidade demogrfica comparvel a das piores favelas do Pas. Houve conflitos com autoridades, com invasores, com latifundirios e, por fim, entre os prprios indgenas, disse Buzatto. FALHA POLTICA Integrantes da cpula petista j contabilizam a crise indgena na conta das falhas de articulao poltica do governo Dilma. Em conversas reservadas, petistas criticam a ao da presidente apontando falhas semelhantes ocorridas na votao da MP dos Portos como, por exemplo, a duplicidade de canais de deciso. Para os petistas, as declaraes da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, determinando a suspenso das demarcaes primeiro no Paran onde ela deve disputar o governo do Estado - e depois em todo o Pas foram o estopim da crise, com impacto maior do que a morte do ndio Oziel Gabriel, pela Polcia Federal , na desocupao de uma fazenda no Mato Grosso do Sul. As decises de Gleisi foram endossadas pela presidente. Correligionrios de Dilma esto preocupados com o possvel impacto eleitoral do episdio. Eles lembram das crticas do PT violncia da Polcia Militar de So Paulo na desocupao do bairro Pinheirinho, em 2012, e dizem que agora o partido no poder mais empunhar esta bandeira. Alm disso, a crise j chamuscou os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria Geral) e Jos Eduardo Cardozo (Justia), ambos petistas. No Congresso, h o temor de que a rebelio se espalhe pelas demais potenciais reas de conflito Pas a fora, sem contar o desgaste da imagem do governo do exterior, onde Dilma j vista com desconfiana por suas aes na rea ambiental. GRUPO DE INDGENAS PROTESTOU EM FRENTE AO PLANALTO NA QUINTA-FEIRA (6/6) O senador Delcdio Amaral (PT-MS) teme que o caso dos terena se espalhe por outros Estados e defende que o governo compre 57 mil hectares para assentar os ndios de Mato Grosso do Sul sem mexer nas terras dos fazendeiros. uma questo delicada. O governo no pode subestimar por causa do clamor nacional e internacional, disse Delcdio. O secretrio nacional de Movimentos Sociais do PT, Renato Simes, defende que as negociaes se concentrem nas mos da Secretaria Geral e do Ministrio da Justia. Esta situao coloca para o governo a necessidade de executar mais aes. A novidade positiva a autocrtica feita pelo ministro Gilberto Carvalho. Do jeito que as coisas andam, vo acabar levando a um aumento do papel do Ministrio da Justia e da Secretaria Geral e diminuio da atuao da Casa Civil, afirmou Simes. Apesar das crticas, Dilma no mudou o modelo de negociao com os indgenas, mantendo a participao da Casa Civil, Embrapa, ministrios do Desenvolvimento Agrrio, Agricultura, Cidades e Combate Fome, alm da secretaria Geral da Presidncia e do Ministrio da Justia, tradicionais interlocutores da rea. Em nota, a Casa Civil diz que o objetivo aprimorar o processo, cujo modelo ficar pronto ainda no primeiro semestre, e alega que os motivos do atraso em algumas demarcaes so disputas judiciais, que no dependem do Poder Executivo: "A maior parte dos territrios que hoje est em discusso de reas de litgio judicial. So terras reclamadas pelos ndios, mas que, em sua maioria, esto ocupadas por agricultores ou esto, inclusive, em permetros urbanos". A nota informa ainda que as terras indgenas ocupam, hoje, cerca de 120 milhes de hectares - o que representa 13% do territrio nacional -, a rea de plantio (lavouras) 7% e as reas urbanas e de infraestrutura 2% do territrio. "Isso comprova o compromisso do Estado brasileiro com os povos indgenas. Apenas nos ltimos dez anos, o governo demarcou 91 reas em favor dos ndios".

Autor: IG

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