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05/06/2013

Valrio no aceita acordo e esvazia apurao contra Lula

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O empresrio Marcos Valrio de Souza recusou a oferta de delao premiada no inqurito que investiga a suspeita de envolvimento do ex-presidente Luiz Incio Lula da Silva e do ex-ministro Antonio Palocci com o esquema do mensalo. Autor das acusaes contra Lula e Palocci, Valrio disse em depoimento em abril Polcia Federal e ao Ministrio Pblico, em Minas Gerais, que s aceitaria o acordo caso fosse beneficiado em todos os outros inquritos criminais abertos contra ele. A delao um instrumento legal que estimula acusados a colaborar com investigaes em troca de benefcios que vo da reduo da pena at o perdo judicial. Com a recusa de Valrio - condenado pelo Supremo Tribunal Federal a mais de 40 anos de priso por operar o mensalo -, a Folha apurou que aumentou o ceticismo dos investigadores em relao ao desenrolar da apurao. A investigao contra Lula e Palocci comeou aps Valrio ter declarado ao Ministrio Pblico, em setembro do ano passado, que os dois petistas negociaram com Miguel Horta, ento presidente da Portugal Telecom, repasse de US$ 7 milhes ao PT. Essa a primeira vez que se investiga a possvel participao do ex-presidente no esquema do mensalo. A tentativa de ouvir Valrio em Minas foi a primeira iniciativa da delegada Andrea Pinho, a responsvel na PF pelo inqurito. Mas, na maior parte do tempo, o empresrio ficou calado. DIFICULDADES As negociaes entre o Ministrio Pblico Federal e o empresrio no prosperaram porque, na opinio do procurador-geral da Repblica, Roberto Gurgel, Valrio queria apenas "melar o julgamento" do mensalo. Segundo a Folha apurou, ao ser ouvido em abril ele no tirou a principal dvida dos investigadores: descobrir quando exatamente teria acontecido a suposta reunio em que Lula, Palocci e Horta teriam tratado do repasse da Portugal Telecom ao PT. No mensalo, Valrio foi condenado no STF pelos crimes de formao de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupo ativa, peculato e evaso de divisas. A lei que trata da delao premiada prev, por exemplo, que em casos de crimes como lavagem de dinheiro, o beneficiado pode ter a pena reduzida "de um a dois teros e ser cumprida em regime aberto ou semiaberto". O juiz pode decidir pela concesso da medida a "qualquer tempo". H casos de delaes premiadas aceitas inclusive durante a execuo da pena pelo acusado. OUTRO LADO Na ocasio da abertura do inqurito, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, afirmou no haver informao nova "em relao s publicadas h cinco meses", se referindo ao depoimento de Valrio ao Ministrio Pblico. Ele nega envolvimento de Lula com o mensalo. poca, o advogado do ex-ministro Palocci, Jos Roberto Batochio, chamou o depoimento de Valrio de "invencionice" e afirmou que o prprio Horta j havia negado publicamente qualquer pedido de ajuda financeira ao PT. Na opinio de Batochio, a investigao da PF sobre algo que no ocorreu.

Autor: Folha de So Paulo

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